Sistema ISRC – O que é?

Sistema ISRC é o código padrão internacional de fonogramas (músicas, gravação) e ideofonogramas (clipes). Ele foi desenvolvido para facilitar o intercâmbio de informação sobre gravações e simplificar a sua administração.
 
Lembramos que o ISRC identifica gravações em fonogramas ou videofonogramas e não produtos físicos (suportes) ou obras (para isso existe o ISWC). Por outro lado, não existe conflito entre os sistemas existentes de numeração em catálogos de produtos, com os quais coexiste.
 
O ISRC é atribuído a uma gravação pelo primeiro titular dos direitos sobre ela. Ele identifica essa gravação durante toda sua vida. Deve ser utilizado pelos produtores de fonogramas e de vídeos musicais, como também pelas organizações de direitos intelectuais, as radioemissoras, bibliotecas, etc.
 
Cada gravação deverá ter o seu próprio e único ISRC. Toda nova gravação ou a sua modificação deve ter um novo ISRC. Não está permitida a reutilização de um ISRC anteriormente fixado para uma outra gravação, a fim de garantir a correta identificação fornecida pelo ISRC. Se o primeiro titular dos direitos vende a gravação sem mudar o formato, o ISRC continua sendo o mesmo.
 
O sistema, para geração de Relatórios de Fonograma, pode ser adquirido pelo(s) autor(es) ou produtor fonográfico após o preenchimento do cadastro de afiliação. Feito isso, a associação fornecerá o software com o manual explicando como gerar os códigos ISRC para sua Obra. Uma das associações é a ABRAMUS.
 
Não há custos para a filiação, nem cobrança de mensalidade ou anuidade. Para efetuar a filiação, basta encaminhar à ABRAMUS uma cópia simples dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e 2 fotos 3×4, junto com o formulário de filiação devidamente preenchido, segue o link, para pessoa física maior de 18 anos, para download: https://www.abramus.org.br/musica/ficha-de-filiacao/
 
O formulário precisa estar assinado.
 
A carteirinha ABRAMUS é enviada em torno de 40 dias após a filiação.
 
Encaminhe para o endereço de uma das unidades espalhadas pelo Brasil, os endereços estão disponíveis no site: http://www.abramus.org.br/institucional/126/unidades/
 
O intuito da filiação é recebimento por execução pública de música, é obrigatório informar a forma de recebimento (dados bancários).É obrigatório o envio de todas as copias dos documentos citados acima, o comprovante de residência deve constar o endereço completo.
 
Obs: o software ISRC não roda no sistema operacional Macintosh OS.
 
As obras aqui postadas poderão ser tocadas nas missas católicas ou em cultos cristãos por intérpretes que queiram contribuir com a evangelização. E a remuneração será dada ao(s) autor(es) cuja(s) obra(s) do(s) mesmo(s) seja(m) executada(s) em emissoras de canais televisivos e/ou emitidos nas rádios, ou interpretadas por artista(s) mais renomado(s) em suas apresentações, e/ou comercializadas pela indústria fonográfica, desde que a(s) letra(s) e/ou a(s) partitura(s) da(s) obra(s) esteja(m) devidamente registrada(s) na Biblioteca Nacional, e o(s) autor(es) esteja(m) filiado(s), como Pessoa Física (autor/compositor, intérprete, músico ou produtor fonográfico) ou Jurídica (gravadoras ou editoras) em qualquer associação que forneça o sistema (registro) de ISRC para Cadastro de Fonograma. http://www.abramus.org.br/sem-categoria/182/associe-se/
 
Caso alguma entidade física ou jurídica efetue a compra permanente dos direitos autorais da(s) obra (s) do(s) autor(es), não há necessidade deste(s) se associar(em) às instituições de fornecimento de sistema (registro) de ISRC para Cadastro de Fonograma.
 
Lembrando que a entidade detentora da compra permanente dos direitos autorais, poderá utilizar-se do mesmo de modo que lhe for de seu agrado.