Como registrar obras

Para registrar obras é necessário o preenchimento do Formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação da FBN (Fundação Biblioteca Nacional) que encontra-se disponível neste portal para download, (Clique aqui para imprimir o PDF); se for só Letra, deve assinalar (x) no gênero Letra de Música. Se for somente partitura, como também, partitura com a letra inserida, deve assinalar (x) em Música, e deixar o campo do código do valor em branco, pois é para uso interno da Instituição.
 
É necessário utilizar quantos formulários forem necessários, para incluir todos os autores de uma obra (ver documentação necessária).
 
Não é necessário e nem é uma exigência do EDA/FBN possuir a carteira da OMB para registrar obras. No entanto, se a intenção do autor é sair em turnê divulgando e “recebendo” pelo seu trabalho musical, o registro na OMB é obrigatório, conforme a Lei Federal nº 3857/1960.
 
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Dúvidas: eda@bn.br Fundação Biblioteca Nacional.