Documentação para requerer o Registro de Obra na Biblioteca Nacional

A documentação para requerer o Registro de Obra na Biblioteca Nacional deverá ser encaminhada ao EDA (Fundação Biblioteca Nacional) pessoalmente, por sedex ou carta registrada, no seguinte endereço: R. da Imprensa, 16 – 12º andar – sala 1205, Castelo – CEP.: 20030-120- Rio de Janeiro, RJ. Necessita de 1 exemplar, com todas as páginas numeradas e rubricadas. Clique aqui e veja os endereços dos Postos da Biblioteca Nacional de seu Estado ou Estado mais próximo.
 
Deverá ser enviada, à Biblioteca Nacional a seguinte documentação:
 
Formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação (Clique aqui para impressão do PDF), preenchido em letra de forma e legível, devidamente assinado conforme RG junto à partitura e/ou letra e/ou partitura com a letra inserida (com todas as folhas numeradas, rubricadas ou assinadas no rodapé, apresentadas em folha padrão (tamanho A4).

 
Cada formulário de requerimento, disponível neste portal, permite o preenchimento de até 3 autores e um menor de idade (neste caso os 3 devem assinar, mais o responsável pelo menor). Para mais de 4 autores é necessário preencher tantos requerimentos quantos forem necessários.
Anexar:
 
– Xerox legível do CPF e RG de todos os autores.
 
– Xerox do comprovante de Residência do requerente.
 
– Recibo original do pagamento da Guia de Recolhimento da União no Banco do Brasil (Clicando em Guia de Recolhimento da União).
 
Caso não consiga imprimir a Guia de Recolhimento da União pelo método acima, poderá acessar o Portal do Tesouro Nacional – SIAF através do link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp (aconselha-se abrir a página do Tesouro Nacional pelo Google Chrome)
 
Após aberta a página do Tesouro Nacional (SIAF), através do Google Chrome, siga as etapas abaixo:

–> Unidade Gestora (UG): 344042

–> Gestão: 34209 – Biblioteca Nacional

–> Nome da Unidade: Fundação Biblioteca Nacional

–> Código do Recolhimento: 28830-6 – Serviços Administrativos

–> Clique em avançar

–> Ao abrir a página, preencha apenas os campos obrigatórios

Valores para Registro e/ou Averbação:
 
Pessoa Física: 20,00
 
Obs: (não há a necessidade em colocar o r$)

–> Clique em: Emitir GRU

–> Será aberta a página contendo o Boleto para ser impresso e pago no Banco do Brasil
(Obs: clique em cima do boleto com o botão direito do mouse e em seguida clique em imprimir).

Tabela de Preços da Biblioteca Nacional: Clique Aqui! para ver requisitos detalhados.
 
Dúvidas: eda@bn.br